• ADMINISTRATIVO

Consultoria na área de licitações, contratos administrativos e concessões de serviço público. Processos e recursos em órgãos federais, estaduais e municipais. Defesa e acompanhamento de processos judiciais e administrativos. Negociação com agências regulatórias.

  • AMBIENTAL

Assessoramento jurídico junto às diversas instâncias (Ministério Público Federal e Estadual, Centro de Recursos Ambientais e Ibama) para licenciamento ambiental. Consultoria sobre créditos de carbono e Mecanismos de Desenvolvimento Limpos (MDL), e acompanhamento de exigências legais.

  • CONSUMIDOR

Acompanhamento de processos judiciais envolvendo conflitos de interesses em relação de consumo.

  • CONTRATUAL

Elaboração e exame de contratos em geral, incluindo emissão de pareceres técnicos e acordos de confidencialidade.

  • ELEITORAL

Defesa e acompanhamento durante todo o processo eleitoral. Acompanhamento de ações de inegibilidade e impugnação de mandato, e orientações acerca da propaganda política.

  • FAMÍLIA E SUCESSÕES

Planejamento de patrimônio familiar, elaboração de testamentos, atuação em processos judiciais e extrajudiciais de inventário. Assessoria em questões relacionadas a alimentos, regulamentação de visitas e de guarda, investigação de paternidade, separação e divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável e regimes de bens.

  • IMOBILIÁRIO

Elaboração e exame de contratos imobiliários em geral, inclusive regularização de imóveis junto aos órgãos competentes. Constituição de incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos e shoppings centers.

  • PREVIDENCIÁRIO

Acompanhamento e proposição de concessões ou revisões de benefícios previdenciários – aposentadorias, auxílios e pensões – da previdência social e complementar.

  • SOCIETÁRIO

Elaboração de documentos societários, como estatutos sociais, contratos, alterações e acordos de acionistas em operações de transformação, fusão, cisão e incorporação de empresas. Atuação no planejamento societário e representação em processos administrativos e judiciais.

  • TRABALHISTA

Serviços na área consultiva e contenciosa, inclusive com assessoramento para prevenção de litígios.

  • TRIBUTÁRIO

Consultoria e planejamento tributário empresarial, inclusive obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação. Acompanhamento de contencioso e representação em processos tributários nas esferas administrativa e judicial.

  • TERCEIRO SETOR

Estruturação de entidades do terceiro setor, constituição de organizações sem fins lucrativos e acompanhamento de projetos que envolvam benefícios e incentivos fiscais. Obtenção de certificações de utilidade pública, como Oscips.